Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva é sancionada

Programa de fortalecimento e promoção da cultura é transformado em política de Estado

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho

Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave

Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto.

O trabalho do menor é permitido no Brasil pela Constituição da República, mas tem muito o que avançar

O presente texto tem por intenção provocar um debate sobre o trabalho infantil sob a ótica do Brasil real.

LEI Nº 13.306, DE 4 DE JULHO DE 2016

fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil.

Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança

Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008.

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança

Faltam servidores para ajudar no combate à corrupção, diz Janot

Dados mostram a deficiência de servidores em órgãos essenciais para o controle das contas públicas

CONTRAN - Resolução nº 461, de 12 de Novembro de 2013

Institui o Registro Nacional de Posse e Uso Temporário de Veículos - RENAPTV

Lei nº 13.101, de 27 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho

CNMP lança questionário para construção de política de saúde mental no Ministério Público

Formulário pode ser preenchido até o dia 23 de julho por membros e servidores de todo o MP brasileiro

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Seminário do CNMP aprofunda debate sobre o respeito aos direitos da pessoa com deficiência

Painéis reúnem especialistas no tema, no dia 30 de março, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.

Ação ordinária. ECA. Ensino infantil. Obrigação de fazer. Multa. Cabimento.

Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI

A entidade questiona o parágrafo 1º do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Dívida pública. Amortização. Receita líquida real. Cálculo. Fundo de combate à pobreza. Receita. Comprometimento.

Com ação da OAB, STF determina que Ministério da Saúde volte a divulgar dados da pandemia

A Decisão foi unânime.